Direito Eleitoral

O Escritório RWPV possui uma equipe de Advogados especialistas na área do Direito Eleitoral, atuando há mais de 10 (dez) anos em assessoria consultiva, preventiva e contenciosa, com atividade nas Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.

No campo de aplicação do Direito Eleitoral, o Escritório RWPV possui como princípio dar efetividade à cidadania, cooperando na organização da política e das eleições, buscando a efetividade, manutenção e aperfeiçoamento do processo democrático.

A atuação especializada do escritório inclui ainda forte atuação em assessoria de campanhas eleitorais (eleições municipais e gerais); na elaboração de pareceres jurídicos; análise prévia das condições de elegibilidade e de possíveis causas de inelegibilidade; impugnações e defesas em processos de registro de candidatura; proposituras e defesas em ações que envolvem cassação de registro, diploma ou mandato; além das causas que envolvem o Direito Penal Eleitoral.