Imobiliário e Contratos Imobiliários
O Escritório RWPV Advogados possui ampla atuação no Direito Imobiliário, com expertise na assessoria de negócios imobiliários, estruturação de empreendimentos residenciais, turísticos e comerciais, loteamentos e condomínios, desde a concepção e estruturação inicial do negócio, até a obtenção das aprovações urbanísticas e ambientais (licenciamentos)e, acompanhamento dos atos registrais junto aos Cartórios de Registro de Imóveis – CRI.
Os profissionais da área também possuem capacitação para condução de audiências públicas, defesa dos clientes em auto de infração, representação junto ao Ministério Público e órgãos licenciadores, além da expertise na negociação de Termo de Ajuste de Conduta – TAC, quando necessário.
A atuação do Escritório engloba ainda a elaboração de contratos diversos, dentre eles, locação, compra e venda, comodato, built to suit, contratos com fornecedores e consumidores decorrentes de cada empreendimento. Ainda, a confecção dos instrumentos necessários para estruturação dos negócios, tais como permuta, consórcio, constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE´s, Sociedade em Conta de Participação – SCP´s, joint ventures, etc.
A RWPV oferece ainda a consultoria para acompanhamento de operações financeiras estruturadas que visem a captação de recursos, alienação de créditos imobiliários – CCI, CRI e CCB, securitização, entre outros. Neste cenário, prestamos serviços de auditorias jurídicas customizadas para cada negócio, com a emissão de pareceres.
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